Questão de Direito Processual do Trabalho — Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC) — FCC 2022
Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)
- Código
- fc139500
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 17
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT17
Belarmino está litigando na Justiça do Trabalho em face da sua ex-empregadora a Loja de Móveis Pau a Pique, estando o processo na fase de execução, não encontrando bens da mesma para fazer frente à execução. Instaurou Incidente de Despersonalização da Personalidade Jurídica para a inclusão dos sócios no polo passivo. Nessa situação, com base na CLT, os sócios terão, após serem citados, o prazo de ...I... para se manifestarem acerca do pedido e, na hipótese de ser julgado procedente, os sócios poderão interpor ...II... , no prazo de ...III... .
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas correta e respectivamente, por:
- A5 dias – agravo de petição – 10 dias
- B15 dias – agravo de petição – 8 dias
- C15 dias – recurso ordinário – 8 dias
- D10 dias – agravo de petição – 8 dias
- E5 dias – agravo de instrumento – 15 dias