Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — FCC 2022
PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)
- Código
- fc139934
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref Teresina
- Ano
- 2022
- Cargo
- TNS ( )
Fiscalização de serviços públicos
Fiscalização de serviços públicos é a atividade prática de verificação e acompanhamento, por profissionais habilitados, do fiel
cumprimento das normas legais e técnicas relativas aos contratos de concessão firmados com os prestadores dos serviços.
A necessidade de fiscalização das concessões de serviços públicos surge para a Administração porque, pela concessão, esta
não transfere a titularidade do serviço, mas apenas sua execução. Por isso, a agência reguladora necessita zelar por uma prestação
de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários, observando as condições de regularidade, continuidade, eficiência,
segurança, atualidade e cortesia.
(Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br)
Texto
A Administração não transfere a titularidade do serviço público, mas apenas a sua execução.
A frase acima ganha nova, clara e correta redação, na qual se mantém ainda seu sentido básico, em:
- AA titularidade do serviço público, é intransferível por conta de sua executabilidade administrativa.
- BA execução do serviço público não cabe à Administração, uma vez que esta não detenha sua titularidade.
- CÉ simplesmente quem executa um serviço público que transfere essa tarefa a quem não tenha a titularidade.
- DO serviço público tem tão somente sua execução, e não sua titularidade, transferida pela Administração.
- EA Administração reserva-se à transferência da titularidade, na ocorrência de um serviço público.