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Questão de Direito Constitucional — Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988) — FCC 2026

Direito ConstitucionalLimitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
Código
fc140248
Banca
FCC
Órgão
Pref Barueri
Ano
2026
Cargo
AFT ( )
Belizário é proprietário de vários imóveis que se encontram alugados. De acordo com a Constituição Federal, não incide IPTU sobre a propriedade
  1. Ada casa térrea, alugada para um partido político pelo qual Belizário tem simpatia.
  2. Bdo salão alugado, com capacidade para 200 pessoas, onde se encontra instalado um templo religioso de culto oriental.
  3. Cdo galpão alugado para empresa que realiza a replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
  4. Ddo casarão alugado para o governo do Estado, onde se encontra instalada uma delegacia de polícia.
  5. Edo imóvel assobradado alugado para empresa que promove atividades gráficas, inclusive com a produção de livros e revistas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — do salão alugado, com capacidade para 200 pessoas, onde se encontra instalado um templo religioso de culto oriental.

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