Questão de Segurança Pública — Geral — FCC 2026
Segurança PúblicaGeral
- Código
- fc140284
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- TLegis ( )
Na mesma audiência pública em plenário mencionada anteriormente, em sede de planejamento, surge a preocupação com a organização do acesso e preservação da ordem; não há, contudo, indicação inequívoca de hostilidade generalizada, embora existam sinais de mobilização e possibilidade de concentração simultânea de grupos com opiniões divergentes. Para padronizar o fluxo de pessoas e reduzir interações desnecessárias com o público, cogita-se a entrega de adesivos por cores no credenciamento, com direcionamento para filas e setores distintos. Nesse contexto, a providência será classificada como controle de acesso, na medida em que se:
- Acaracteriza controle exclusivamente comportamental e informal, pois não envolve regra nem procedimento, tratando-se apenas de recomendação visual sem impacto na gestão do acesso.
- Bimplementa um controle lógico, pois a cor do adesivo equivaleria a um cartão de autenticação associado a cadastro em sistema, permitindo liberar o acesso por leitura e validação eletrônica e gerar trilha de auditoria automatizada de entrada e circulação.
- Ccria uma barreira física, pois o adesivo, por si só, impede a passagem de pessoas não autorizadas e substitui a necessidade de checagem ou orientação por equipe.
- Destabelece uma rotina padronizada de identificação e orientação do público no credenciamento, definindo regras de fluxo e setorização por cor para organizar ingresso e permanência, por meio de um procedimento preestabelecido, reduzindo a probabilidade de contato conflitivo e facilitando a fiscalização do cumprimento das regras.
- Econfigura controle corretivo, porque o adesivo é válido após a ocorrência de conflito para identificar responsáveis e subsidiar punições, não tendo função de prevenção ou organização do fluxo.