Questão de Pedagogia — Educação na Constituição Federal. Princípios Legais aplicados à Educação — FCC 2026
PedagogiaEducação na Constituição Federal. Princípios Legais aplicados à Educação
- Código
- fc140844
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
A gestão democrática na educação escolar estadual do MS tem por parâmetros legais
- Aa lei estadual específica que regula as regras da gestão democrática do ensino no Estado.
- Ba Constituição Federal de 1988 e a Constituição Estadual.
- Ca Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Constituição Estadual e os Planos Decenais de Educação da União e do Estado.
- Da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e as metas do Plano Decenal de Educação do Estado.
- Eas decisões dos Colegiados Escolares da Rede Estadual de Ensino do MS.