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Questão de Direito Sanitário — Geral — FCC 2026

Direito SanitárioGeral
Código
fc140952
Banca
FCC
Órgão
SESAPI
Ano
2026
Cargo
Tec
A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 instituiu nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS), organizando os repasses em componentes com finalidades distintas. Considerando essa organização o Componente
  1. APer Capita é calculado com base na produção ambulatorial registrada mensalmente pelas equipes.
  2. Bpara Implantação e Manutenção de Programas, Serviços e Profissionais substitui integralmente os demais componentes quando o município adere à Estratégia Saúde da Família.
  3. CFixo corresponde ao repasse intermitente, condicionado especificamente ao cumprimento de metas de desfecho clínico.
  4. Dde Vínculo e Acompanhamento Territorial relaciona-se ao cadastramento da população, ao acompanhamento contínuo no território e a critérios demográficos e de vulnerabilidade.
  5. Ede Qualidade destina-se à manutenção estrutural permanente das equipes, a despeito dos indicadores de desempenho.
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GabaritoD — de Vínculo e Acompanhamento Territorial relaciona-se ao cadastramento da população, ao acompanhamento contínuo no território e a critérios demográficos e de vulnerabilidade.

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