Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF) — FCC 2026
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaDespesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF)
- Código
- fc141158
- Banca
- FCC
- Órgão
- SAD PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ges Gov ( )
Para responder à questão abaixo, considere as informações abaixo. O município “Provolândia” ao final do segundo quadrimestre de 2023 apresentou a seguinte situação fiscal: - Receita corrente líquida: R$ 500.000.000 - Despesa total com pessoal do poder executivo: R$ 250.000.000 - Montante da dívida consolidada: R$ 1.150.000.000 À luz do que determina a LRF, em relação à despesa com pessoal, o chefe do poder executivo de “Provolândia”
- Anão poderá receber transferências voluntárias.
- Bnão precisará tomar nenhuma medida.
- Cterá que eliminar o excedente nos dois quadrimestres seguintes.
- Dnão poderá criar cargo, emprego ou função.
- Enão poderá conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título.