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Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Princípios Orçamentários — FCC 2026

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPrincípios Orçamentários
Código
fc141254
Banca
FCC
Órgão
ALERR
Ano
2026
Cargo
Proc ( )
O princípio do equilíbrio orçamentário é interpretado de forma dinâmica na gestão fiscal contemporânea, incorporando diferentes métricas e condicionantes macroeconômicos. Sob essa abordagem, o equilíbrio orçamentário
  1. Aé assegurado pela estabilidade nominal das despesas, independentemente de variações no nível de atividade econômica.
  2. Brequer correspondência estrita entre receitas arrecadadas e despesas empenhadas em cada período, refletindo neutralidade fiscal ao longo do exercício.
  3. Cfundamenta-se na compensação automática entre receitas de capital e despesas correntes, garantindo ajuste contábil imediato.
  4. Dbaseia-se na expansão contínua das receitas como forma única de acomodar o crescimento das despesas públicas.
  5. Epermite, quando avaliado por indicadores como o resultado primário, déficits em determinados momentos desde que compatíveis com a trajetória sustentável da dívida pública.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — permite, quando avaliado por indicadores como o resultado primário, déficits em determinados momentos desde que compatíveis com a trajetória sustentável da dívida pública.

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