Questão de Geografia — Geral — FCC 2026
GeografiaGeral
- Código
- fc141590
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALERR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec Leg ( )
O documento que transformou o Território Federal de Roraima em Estado Federado, mantendo as suas atuais delimitações geográficas, como parte de um esforço de descentralização e fortalecimento do pacto federativo, é:
- ADecreto-Lei nº 5.812/1943, assinado por Getúlio Vargas.
- BAto Institucional do Presidente Ernesto Geisel.
- CConstituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- DPrograma Calha Norte (PCN).
- ELei das Terras de Roraima.