Rede Blockchain Brasil (RBB): acordo de cooperação e instituições fundadoras
Gabarito: letra B. A Rede Blockchain Brasil (RBB) foi fundada por meio do acordo de cooperação nº 121.2.0014.22, assinado em 12/04/2022, entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é uma informação factual sobre a iniciativa de infraestrutura blockchain permissionada do setor público brasileiro, e a alternativa B reproduz exatamente as duas instituições signatárias do acordo.
A RBB é um projeto de infraestrutura blockchain do tipo permissionada (ou autorizada), o que significa que o acesso à rede e a validação de transações são restritos a participantes previamente autorizados — diferentemente de blockchains públicas como Bitcoin e Ethereum, onde qualquer pessoa pode participar. A iniciativa busca integrar órgãos públicos e entidades privadas em uma rede confiável para troca de informações e execução de contratos inteligentes (smart contracts), promovendo eficiência, transparência e segurança nas transações governamentais.
O acordo de cooperação que deu origem à RBB foi firmado entre o TCU e o BNDES. O TCU é o órgão de controle externo responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, enquanto o BNDES é o banco de desenvolvimento do país, que financia projetos de longo prazo e atua como agente de inovação. A escolha dessas duas instituições reflete a intenção de combinar a expertise em controle e auditoria com a capacidade de fomento e desenvolvimento tecnológico.
É importante destacar que a RBB não é uma blockchain pública, mas sim uma rede permissionada, o que a torna adequada para aplicações que exigem conformidade regulatória e controle de acesso, como processos de licitação, contratos públicos e compartilhamento de dados entre órgãos. A iniciativa representa um marco na adoção de tecnologias distribuídas pelo setor público brasileiro.
A pegadinha desta questão é puramente memorização de um fato institucional: a banca apresenta combinações plausíveis de órgãos públicos (como Receita Federal e Banco do Brasil, ou TSE e Secretaria de Segurança Pública) para confundir o candidato que não conhece a composição exata do acordo. Não há raciocínio lógico que deduza a resposta — é necessário saber que o TCU e o BNDES são os signatários.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Secretaria-Geral (SG) e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) não são as instituições que firmaram o acordo de cooperação da RBB. Embora sejam órgãos relevantes da administração pública federal, não há relação direta com a fundação da rede blockchain. A banca utiliza esses órgãos como distratores plausíveis, mas sem fundamento factual.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são exatamente as instituições que assinaram o acordo de cooperação nº 121.2.0014.22 em 12/04/2022, dando origem à Rede Blockchain Brasil. O TCU contribui com sua expertise em controle e auditoria, enquanto o BNDES aporta capacidade de fomento e inovação tecnológica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF) e o Banco Central do Brasil (BACEN) não são os signatários do acordo. O BACEN é uma instituição relevante no contexto de blockchain (inclusive desenvolve o Drex, sua própria moeda digital), mas não participou da fundação da RBB. A SEPEF, por sua vez, não é um órgão com atuação direta nesse tipo de iniciativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Banco do Brasil (BB) não firmaram o acordo de cooperação da RBB. Embora ambos sejam instituições importantes e possam vir a utilizar a rede blockchain em suas operações, não foram os fundadores do projeto. A banca usa esses nomes por serem órgãos conhecidos e com potencial interesse na tecnologia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não são as instituições fundadoras da RBB. O TSE é um órgão do Poder Judiciário com atuação em processos eleitorais, e a SSP é um órgão estadual de segurança pública — nenhum dos dois tem relação com a criação da rede blockchain federal. A combinação é um distrator claro, sem qualquer vínculo factual.
Gabarito: letra B — TCU e BNDES são as instituições que assinaram o acordo de cooperação que fundou a Rede Blockchain Brasil.