Questão de Direitos Humanos — Geral — FCC 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- fc141970
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- TLegis ( )
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos
- Anão terá acesso à universidade aberta para pessoas idosas, uma vez que é vedada a criação, pelo poder público, de universidade aberta com conteúdo e padrão ajustados à pessoa idosa.
- Bno domínio de suas faculdades mentais, tem assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
- Cpoderá optar por atendimento na instituição de saúde privada de sua preferência, sendo que as despesas ficarão às expensas do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Dtem assegurado o direito de participar de atividades culturais e de lazer, sendo proporcionado, mediante descontos de pelo menos 20% nos ingressos para eventos culturais.
- Etem assegurado, em instituições de educação superior, a oferta de cursos e programas de extensão exclusivamente na modalidade presencial.