Questão de Direito Urbanístico — Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB) — FCC 2026
Direito UrbanísticoLei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)
- Código
- fc142210
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE AP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana Min ( )
A regularização fundiária urbana sustentável é uma estratégia central para enfrentar desafios
- Adas cidades inteligentes e promover a captura e o armazenamento de carbono de núcleos habitacionais.
- Bda emergência climática e promover a resiliência socioambiental de núcleos habitacionais irregulares.
- Cdo urbanismo tático e promover o uso de energias renováveis em núcleos habitacionais irregulares.
- Ddo plano de controle ambiental e mitigar a retenção de energia não renovável de núcleos habitacionais irregulares.
- Edo zoneamento ecológico-econômico e assegurar o uso de instrumentos jurídicos na preservação das áreas rurais.