Questão de Arquitetura — Licitação, Contratos e Fiscalização (Lei nº 14.133/2021) — FCC 2026
ArquiteturaLicitação, Contratos e Fiscalização (Lei nº 14.133/2021)
- Código
- fc142221
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE AP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana Min ( )
A atestação de serviços de obras públicas com base em medição realizada pela própria contratada, sem verificação do que foi executado, pode levar à responsabilização
- Ado fiscal, que deve conhecer o projeto, as especificações técnicas, os critérios de medição e pagamento e o cronograma das obras e serviços.
- Bdo supervisor do contrato, que deve participar da obra ou serviço, conhecer as especificações técnicas, os critérios de medição e pagamento e o cronograma das obras e serviços.
- Cda contratante, que deve ser auxiliada por terceiros, subcontratados, que revisam a memória de cálculo, o relatório fotográfico e outros documentos dos serviços executados.
- Dda contratada, que deve fornecer ao fiscal os detalhes da execução do projeto, dos materiais especificados e utilizados e os relatórios da medição e pagamentos anteriormente efetuados.
- Ede profissional servidor efetivo, que deve analisar rigorosamente a medição apresentada, os critérios de medição e pagamento e o cronograma das obras e serviços.