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Questão de Banco de Dados — Normalização — FCC 2026

Banco de DadosNormalização
Código
fc142316
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ MT
Ano
2026
Cargo
FTE ( )
Uma Secretaria da Fazenda Estadual mantém um sistema corporativo de controle de lançamentos tributários. O modelo inicial utiliza:   LANÇAMENTO_FISCAL (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço, Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota, Número_Lançamento, Data_Lançamento, Valor_Devido)   Auditorias internas identificaram redundâncias, anomalias de atualização e inconsistências históricas, especialmente quando há alteração de alíquotas e atualização cadastral de contribuintes. Diante disso, a equipe de TI decidiu reestruturar o modelo aplicando normalização até a Terceira Forma Normal (3FN), sob a perspectiva estritamente estrutural, desconsiderando requisitos de histórico temporal ou versionamento de dados e respeitando dependências funcionais clássicas e integridade referencial. Considerando a aplicação prática das formas normais nesse contexto, a técnica que representa corretamente um modelo em 3FN é:
  1. AModelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF; os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo; e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.
  2. BEstruturar o modelo em Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, mantendo, porém, a alíquota também na tabela de lançamento para garantir rastreabilidade histórica, considerando que a duplicidade é aceitável desde que exista consistência lógica controlada por regras de aplicação.
  3. CDecompor a relação original em tabelas de Contribuinte e Lançamento Fiscal, mantendo os atributos de tributo (descrição e alíquota) na tabela de lançamento, sob o argumento de que a alíquota está funcionalmente associada ao momento do lançamento e, portanto, não caracteriza dependência transitiva.
  4. DCriar tabelas independentes para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, permitindo que a tabela de Tributo possua múltiplos registros por código, diferenciados pela data de vigência da alíquota, mesmo sem uma entidade específica de histórico, assumindo que isso não compromete a 3FN por se tratar de dependência temporal.
  5. ESeparar Contribuinte e Tributo em entidades próprias, mas manter na tabela de lançamento Fiscal tanto o Código_Tributo quanto a Descrição_Tributo, visando reduzir junções em consultas analíticas, aceitando a duplicação controlada como compatível com a 3FN em ambientes de Data Warehouse operacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Modelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF; os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo; e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Normalização de Dados: 3FN e Dependências Funcionais

Gabarito: letra A. A alternativa correta descreve a aplicação da Terceira Forma Normal (3FN) ao separar as entidades Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, garantindo que cada atributo não-chave dependa exclusivamente da chave primária de sua tabela, eliminando dependências parciais e transitivas. A 3FN é alcançada quando a relação está na 2FN e nenhum atributo não-primo é transitivamente dependente da chave primária.

A normalização é um processo de organização de dados que visa minimizar redundâncias e evitar anomalias de inserção, atualização e exclusão. Ela é aplicada por meio de formas normais, que são regras cumulativas: para estar na 3FN, a tabela deve estar na 1FN e na 2FN. A 1FN exige que todos os atributos sejam atômicos (indivisíveis). A 2FN exige que todos os atributos não-chave dependam da chave primária inteira, eliminando dependências parciais. A 3FN, por sua vez, exige que não haja dependências transitivas, ou seja, que nenhum atributo não-chave dependa de outro atributo não-chave.

No modelo original LANÇAMENTO_FISCAL (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço, Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota, Número_Lançamento, Data_Lançamento, Valor_Devido), a chave primária é Número_Lançamento. Os atributos Nome_Contribuinte e Endereço dependem de CPF_Contribuinte, que não é a chave primária, caracterizando uma dependência transitiva. Da mesma forma, Descrição_Tributo e Alíquota dependem de Código_Tributo, também uma dependência transitiva. Para normalizar até a 3FN, é necessário decompor a relação em três tabelas: Contribuinte (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço), Tributo (Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota) e Lançamento_Fiscal (Número_Lançamento, CPF_Contribuinte, Código_Tributo, Data_Lançamento, Valor_Devido). A tabela de Lançamento contém apenas chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.

A pegadinha da banca está em confundir a 3FN com a necessidade de manter histórico ou melhorar performance. A normalização não visa performance, mas sim integridade e redução de redundância. Manter a alíquota na tabela de lançamento para rastreabilidade histórica, como sugere a alternativa B, é uma decisão de desnormalização, que contraria a 3FN. A alternativa C, que mantém os atributos de tributo na tabela de lançamento, também viola a 3FN, pois há dependência transitiva. A alternativa D, que permite múltiplos registros por código de tributo com data de vigência, é uma forma de versionamento, que não é compatível com a 3FN sem uma entidade específica de histórico. A alternativa E, que mantém a descrição do tributo na tabela de lançamento, também viola a 3FN.

O critério decisivo para identificar a 3FN é verificar se todos os atributos não-chave dependem exclusivamente da chave primária, sem dependências transitivas. É exatamente essa fronteira que separa a alternativa correta das demais.

Critério

Alternativa A (Gabarito)

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Entidades modeladas

Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)

Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)

Contribuinte e Lançamento Fiscal (2 tabelas)

Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)

Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)

Atributos de tributo na tabela de lançamento

Nenhum (apenas chave estrangeira Código_Tributo)

Alíquota mantida (duplicada)

Descrição e Alíquota mantidas

Nenhum (mas Tributo tem múltiplos registros por código)

Descrição mantida (duplicada)

Dependência transitiva eliminada?

Sim — todos os atributos não-chave dependem só da chave primária de cada tabela

Não — Alíquota depende de Código_Tributo, criando dependência transitiva

Não — Descrição e Alíquota dependem de Código_Tributo

Não — Alíquota depende de (Código_Tributo, Data_Vigência), não só de Código_Tributo

Não — Descrição depende de Código_Tributo

Conformidade com 3FN

✅ Total — sem redundâncias ou anomalias

❌ Viola — desnormalização para histórico

❌ Viola — dependência transitiva

❌ Viola — versionamento sem entidade de histórico

❌ Viola — desnormalização para performance

Objetivo principal

Integridade e redução de redundância

Rastreabilidade histórica

Simplicidade de modelagem

Controle temporal de alíquotas

Performance de consultas analíticas

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa descreve corretamente a aplicação da 3FN. Ela propõe modelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF, os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo, e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento. Isso elimina as dependências transitivas presentes no modelo original, garantindo a 3FN.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Esta alternativa sugere manter a alíquota na tabela de lançamento para garantir rastreabilidade histórica, considerando a duplicidade aceitável. Isso é uma forma de desnormalização, que contraria o objetivo da 3FN de eliminar redundâncias e dependências transitivas. A alíquota é um atributo do tributo, não do lançamento, e mantê-la na tabela de lançamento cria uma dependência transitiva, violando a 3FN.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Esta alternativa propõe manter os atributos de tributo (descrição e alíquota) na tabela de lançamento, argumentando que a alíquota está funcionalmente associada ao momento do lançamento. No entanto, isso caracteriza uma dependência transitiva, pois descrição e alíquota dependem do Código_Tributo, que não é a chave primária da tabela de lançamento. Portanto, a relação não está na 3FN.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Esta alternativa sugere criar tabelas independentes, mas permitir que a tabela de Tributo possua múltiplos registros por código, diferenciados pela data de vigência da alíquota, mesmo sem uma entidade específica de histórico. Isso é uma forma de versionamento, que não é compatível com a 3FN, pois a data de vigência não é uma chave primária e a alíquota não depende exclusivamente do Código_Tributo, mas sim do par (Código_Tributo, Data_Vigência). Isso viola a 3FN.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Esta alternativa propõe manter na tabela de lançamento tanto o Código_Tributo quanto a Descrição_Tributo, visando reduzir junções em consultas analíticas. Isso é uma desnormalização, que aceita a duplicação controlada, mas viola a 3FN, pois a Descrição_Tributo depende do Código_Tributo, criando uma dependência transitiva. A 3FN não é compatível com essa duplicação.

Gabarito: letra A

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