Questão de Banco de Dados — Normalização — FCC 2026
Banco de Dados›Normalização
Código
fc142316
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ MT
Ano
2026
Cargo
FTE ( )
Uma Secretaria da Fazenda Estadual mantém um sistema corporativo de controle de lançamentos tributários. O modelo inicial utiliza: LANÇAMENTO_FISCAL (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço, Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota, Número_Lançamento, Data_Lançamento, Valor_Devido) Auditorias internas identificaram redundâncias, anomalias de atualização e inconsistências históricas, especialmente quando há alteração de alíquotas e atualização cadastral de contribuintes. Diante disso, a equipe de TI decidiu reestruturar o modelo aplicando normalização até a Terceira Forma Normal (3FN), sob a perspectiva estritamente estrutural, desconsiderando requisitos de histórico temporal ou versionamento de dados e respeitando dependências funcionais clássicas e integridade referencial. Considerando a aplicação prática das formas normais nesse contexto, a técnica que representa corretamente um modelo em 3FN é:
AModelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF; os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo; e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.
BEstruturar o modelo em Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, mantendo, porém, a alíquota também na tabela de lançamento para garantir rastreabilidade histórica, considerando que a duplicidade é aceitável desde que exista consistência lógica controlada por regras de aplicação.
CDecompor a relação original em tabelas de Contribuinte e Lançamento Fiscal, mantendo os atributos de tributo (descrição e alíquota) na tabela de lançamento, sob o argumento de que a alíquota está funcionalmente associada ao momento do lançamento e, portanto, não caracteriza dependência transitiva.
DCriar tabelas independentes para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, permitindo que a tabela de Tributo possua múltiplos registros por código, diferenciados pela data de vigência da alíquota, mesmo sem uma entidade específica de histórico, assumindo que isso não compromete a 3FN por se tratar de dependência temporal.
ESeparar Contribuinte e Tributo em entidades próprias, mas manter na tabela de lançamento Fiscal tanto o Código_Tributo quanto a Descrição_Tributo, visando reduzir junções em consultas analíticas, aceitando a duplicação controlada como compatível com a 3FN em ambientes de Data Warehouse operacional.
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GabaritoA — Modelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF; os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo; e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.
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Normalização de Dados: 3FN e Dependências Funcionais
Gabarito: letra A. A alternativa correta descreve a aplicação da Terceira Forma Normal (3FN) ao separar as entidades Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, garantindo que cada atributo não-chave dependa exclusivamente da chave primária de sua tabela, eliminando dependências parciais e transitivas. A 3FN é alcançada quando a relação está na 2FN e nenhum atributo não-primo é transitivamente dependente da chave primária.
A normalização é um processo de organização de dados que visa minimizar redundâncias e evitar anomalias de inserção, atualização e exclusão. Ela é aplicada por meio de formas normais, que são regras cumulativas: para estar na 3FN, a tabela deve estar na 1FN e na 2FN. A 1FN exige que todos os atributos sejam atômicos (indivisíveis). A 2FN exige que todos os atributos não-chave dependam da chave primária inteira, eliminando dependências parciais. A 3FN, por sua vez, exige que não haja dependências transitivas, ou seja, que nenhum atributo não-chave dependa de outro atributo não-chave.
No modelo original LANÇAMENTO_FISCAL (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço, Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota, Número_Lançamento, Data_Lançamento, Valor_Devido), a chave primária é Número_Lançamento. Os atributos Nome_Contribuinte e Endereço dependem de CPF_Contribuinte, que não é a chave primária, caracterizando uma dependência transitiva. Da mesma forma, Descrição_Tributo e Alíquota dependem de Código_Tributo, também uma dependência transitiva. Para normalizar até a 3FN, é necessário decompor a relação em três tabelas: Contribuinte (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço), Tributo (Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota) e Lançamento_Fiscal (Número_Lançamento, CPF_Contribuinte, Código_Tributo, Data_Lançamento, Valor_Devido). A tabela de Lançamento contém apenas chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.
A pegadinha da banca está em confundir a 3FN com a necessidade de manter histórico ou melhorar performance. A normalização não visa performance, mas sim integridade e redução de redundância. Manter a alíquota na tabela de lançamento para rastreabilidade histórica, como sugere a alternativa B, é uma decisão de desnormalização, que contraria a 3FN. A alternativa C, que mantém os atributos de tributo na tabela de lançamento, também viola a 3FN, pois há dependência transitiva. A alternativa D, que permite múltiplos registros por código de tributo com data de vigência, é uma forma de versionamento, que não é compatível com a 3FN sem uma entidade específica de histórico. A alternativa E, que mantém a descrição do tributo na tabela de lançamento, também viola a 3FN.
O critério decisivo para identificar a 3FN é verificar se todos os atributos não-chave dependem exclusivamente da chave primária, sem dependências transitivas. É exatamente essa fronteira que separa a alternativa correta das demais.
Critério
Alternativa A (Gabarito)
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Entidades modeladas
Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)
Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)
Contribuinte e Lançamento Fiscal (2 tabelas)
Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)
Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal (3 tabelas)
Atributos de tributo na tabela de lançamento
Nenhum (apenas chave estrangeira Código_Tributo)
Alíquota mantida (duplicada)
Descrição e Alíquota mantidas
Nenhum (mas Tributo tem múltiplos registros por código)
Descrição mantida (duplicada)
Dependência transitiva eliminada?
Sim — todos os atributos não-chave dependem só da chave primária de cada tabela
Não — Alíquota depende de Código_Tributo, criando dependência transitiva
Não — Descrição e Alíquota dependem de Código_Tributo
Não — Alíquota depende de (Código_Tributo, Data_Vigência), não só de Código_Tributo
Não — Descrição depende de Código_Tributo
Conformidade com 3FN
✅ Total — sem redundâncias ou anomalias
❌ Viola — desnormalização para histórico
❌ Viola — dependência transitiva
❌ Viola — versionamento sem entidade de histórico
❌ Viola — desnormalização para performance
Objetivo principal
Integridade e redução de redundância
Rastreabilidade histórica
Simplicidade de modelagem
Controle temporal de alíquotas
Performance de consultas analíticas
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa descreve corretamente a aplicação da 3FN. Ela propõe modelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF, os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo, e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento. Isso elimina as dependências transitivas presentes no modelo original, garantindo a 3FN.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Esta alternativa sugere manter a alíquota na tabela de lançamento para garantir rastreabilidade histórica, considerando a duplicidade aceitável. Isso é uma forma de desnormalização, que contraria o objetivo da 3FN de eliminar redundâncias e dependências transitivas. A alíquota é um atributo do tributo, não do lançamento, e mantê-la na tabela de lançamento cria uma dependência transitiva, violando a 3FN.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Esta alternativa propõe manter os atributos de tributo (descrição e alíquota) na tabela de lançamento, argumentando que a alíquota está funcionalmente associada ao momento do lançamento. No entanto, isso caracteriza uma dependência transitiva, pois descrição e alíquota dependem do Código_Tributo, que não é a chave primária da tabela de lançamento. Portanto, a relação não está na 3FN.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Esta alternativa sugere criar tabelas independentes, mas permitir que a tabela de Tributo possua múltiplos registros por código, diferenciados pela data de vigência da alíquota, mesmo sem uma entidade específica de histórico. Isso é uma forma de versionamento, que não é compatível com a 3FN, pois a data de vigência não é uma chave primária e a alíquota não depende exclusivamente do Código_Tributo, mas sim do par (Código_Tributo, Data_Vigência). Isso viola a 3FN.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Esta alternativa propõe manter na tabela de lançamento tanto o Código_Tributo quanto a Descrição_Tributo, visando reduzir junções em consultas analíticas. Isso é uma desnormalização, que aceita a duplicação controlada, mas viola a 3FN, pois a Descrição_Tributo depende do Código_Tributo, criando uma dependência transitiva. A 3FN não é compatível com essa duplicação.