Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — FCC 2026

De acordo com a RDC nº 429/2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados, a definição “nutriente ou não nutriente consumido normalmente como componente de um alimento, que possui ação metabólica ou fisiológica específica no organismo humano”, é de