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Questão de Direito Civil — Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10) — FCC 2026

Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Código
fc142395
Banca
FCC
Órgão
ALMS
Ano
2026
Cargo
ALegis ( )
Sílvio estava em perigo de vida quando desapareceu há um ano.   Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com o Código Civil,
  1. Anão pode ser declarada a morte presumida de Sílvio, pois a mesma só pode ser decretada se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até cinco anos após o término da guerra.
  2. Bdepois de esgotadas as buscas e averiguações, pode ser declarada a morte presumida de Sílvio, com obrigatória decretação de ausência, se for extremamente provável a sua morte.
  3. Cnão pode ser declarada a morte presumida de Sílvio, pois a mesma só pode ser decretada se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
  4. Ddepois de esgotadas as buscas e averiguações, pode ser declarada a morte presumida de Sílvio, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a sua morte.
  5. Enão pode ser declarada a morte presumida de Sílvio, pois a mesma só poderia ser decretada se ele tivesse desaparecido há pelo menos dez anos.
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GabaritoD — depois de esgotadas as buscas e averiguações, pode ser declarada a morte presumida de Sílvio, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a sua morte.

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