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Questão de Ética no Serviço Público — Geral — FCC 2026

Ética no Serviço PúblicoGeral
Código
fc142588
Banca
FCC
Órgão
ALERR
Ano
2026
Cargo
Tec Leg ( )
De acordo com o Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima,
  1. Aao início de cada legislatura realizar-se-ão cursos de preparação à atividade parlamentar, sob a coordenação da Comissão de Ética Parlamentar, os quais terão caráter obrigatório a todos Deputados.
  2. Ba atividade parlamentar será norteada, dentre outros, pelo princípio da supremacia da Mesa Diretora.
  3. Ca atividade parlamentar será norteada, dentre outros, pelo princípio do livre acesso.
  4. Dnão compete à Comissão de Ética Parlamentar opinar sobre o cabimento das sanções éticas que devam ser impostas, de ofício, pela Mesa Diretora.
  5. Eos Deputados designados para a Comissão de Ética Parlamentar deverão estar presentes em todas as reuniões, sob pena de serem dela automaticamente desligados e substituídos.
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GabaritoA — ao início de cada legislatura realizar-se-ão cursos de preparação à atividade parlamentar, sob a coordenação da Comissão de Ética Parlamentar, os quais terão caráter obrigatório a todos Deputados.

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