Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Do Cálculo do Imposto (arts. 24 a 66 da Lei Estadual nº 6.374/1989) — FCC 2026
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Cálculo do Imposto (arts. 24 a 66 da Lei Estadual nº 6.374/1989)
- Código
- fc142665
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- AFRE ( )
Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo comercial atacadista, com estabelecimento único localizado em Presidente Prudente/SP, analisando a Lei estadual (SP) 6.374, de 1º de março de 1989, verificou, corretamente, que a empresa deve proceder ao estorno de ICMS que tenha sido creditado, em decorrência da entrada de mercadoria, se, entre outros motivos, a referida mercadoria
- Aestiver sujeita ao pagamento do imposto, pelo regime de substituição tributária, no momento da saída.
- Bfor objeto de venda sem o pagamento do ICMS, em decorrência de exportação ou suspensão.
- Cfor utilizada como insumo de processo de industrialização ou de produção rural.
- Dvier a deteriorar-se ou ser objeto de extravio.
- Efor remetida a título de venda para destinatário localizado em outro estado, caso o adquirente seja contribuinte do ICMS e optante pelo Regime do Simples Nacional.