Questão de Legislação das Casas Legislativas — Lei Estadual nº 6.278/2024 - Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do MS — FCC 2026
Legislação das Casas LegislativasLei Estadual nº 6.278/2024 - Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do MS
- Código
- fc142773
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Astolfo exerce cargo em comissão que compreende o “conjunto de atribuições que, desempenhadas nas posições hierárquicas mais elevadas do Poder Legislativo, dizem respeito ao cumprimento de atividades de dirigir, controlar equipes, processos e projetos”. Matilda exerce cargo em comissão que compreende o “conjunto de atribuições que, desempenhadas na posições hierárquica mais elevada de unidade administrativa integrante da estrutura organizacional do Poder Legislativo, dizem respeito ao cumprimento de atividades de gerenciar, coordenar, controlar equipes, processos e projetos”. Cleonice exerce cargo em comissão que compreende o “conjunto de atribuições concernentes à aptidão para auxiliar, em razão de determinado conhecimento ou qualificação, na execução de atividades legislativas e administrativas”. De acordo com a Lei nº 6.278/2024 (Estatuto dos servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul), para fins dessa lei, Astolfo, Matilda e Cleonice exercem, respectivamente, os cargos de
- Achefia, assessoramento e direção.
- Bchefia, direção e assessoramento.
- Cdireção, assessoramento e chefia.
- Ddireção, chefia e assessoramento.
- Eassessoramento, chefia e direção.