Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — FCC 2026

Legislação das Casas LegislativasGeral
Código
fc142984
Banca
FCC
Órgão
ALERR
Ano
2026
Cargo
Ana Leg ( )
De acordo com a Resolução Legislativa nº 21/2021, que dispõe sobre o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), este centro
  1. Aprestará as ações sociais com o apoio de empresas parceiras, voluntários, parlamentares e demais interessados, cujas despesas e custos extras ficarão a cargo da Assembleia Legislativa de Roraima.
  2. Bserá presidido pelo Secretário de Ações Sociais do Governo do Estado de Roraima, com apoio de quadro pessoal técnico e com local de funcionamento, que poderá ser diverso das dependências do prédio do Governo.
  3. Cpoderá realizar ações sociais e educacionais, sendo um braço do Poder Executivo junto à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, propiciando acesso gratuito a serviços diversos, conforme a demanda da região.
  4. Dpoderá prestar assessoramento técnico e legislativo às câmaras municipais na atualização das leis orgânicas municipais e respectivos regimentos internos, assim como nas prefeituras.
  5. Eprestará, sempre que possível, o atendimento com suporte dos demais programas sociais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — poderá prestar assessoramento técnico e legislativo às câmaras municipais na atualização das leis orgânicas municipais e respectivos regimentos internos, assim como nas prefeituras.

Link permanente: /questoes/fc142984