Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — FCC 2026
Legislação das Casas LegislativasGeral
- Código
- fc142987
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALERR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana Leg ( )
De acordo com a Resolução Legislativa nº 001/2024, as contratações da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, seja mediante licitação, dispensa, inexigibilidade ou adesão à ata de registro de preço, estão sujeitas à realização de diversas fases. Após a formalização da demanda, com suas providências específicas, em regra, a realização de verificação preliminar de adequação da demanda caberá
- Aao Superintendente-Geral, e à Superintendência Administrativa a fixação da estimativa do valor da contratação, mediante procedimento de pesquisa de preços.
- Bà Controladoria-Geral, e à Superintendência de Planejamento e Orçamento a fixação da estimativa do valor da contratação, mediante procedimento de pesquisa de preços.
- Cà Superintendente-Geral, cabendo-lhe também a fixação da estimativa do valor da contratação, mediante procedimento de pesquisa de preços.
- Dà Superintendência Administrativa, e ao Superintendente-Geral a fixação da estimativa do valor da contratação, mediante procedimento de pesquisa de preços.
- Eao Superintendente-Geral, cabendo-lhe também a fixação da estimativa do valor da contratação, mediante procedimento de pesquisa de preços.