Questão de Legislação Geral Estadual e do DF — Geral — FCC 2026
Legislação Geral Estadual e do DFGeral
- Código
- fc143021
- Banca
- FCC
- Órgão
- ARTESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ag FRT ( )
A empresa "Nunca Chega", que explora serviço de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de fretamento, cometeu infrações de natureza grave ao Decreto Estadual nº 19.835/1982 e, após regular procedimento, é aplicada contra ela pela autoridade competente a pena de cassação do registro. Aplicada esta pena, a empresa "Nunca Chega" somente poderá obter novo registro, a critério da Secretaria competente, depois de transcorrido o período de
- A1 (um) ano.
- B5 (cinco) anos.
- C4 (quatro) anos.
- D2 (dois) anos.
- E3 (três) anos.