Questão de Legislação Geral Federal — Lei nº 14.540/2023 - Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Demais Crimes contra a Dignidade e Violência Sexual no Âmbito da Administração Pública — FCC 2026
Legislação Geral FederalLei nº 14.540/2023 - Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Demais Crimes contra a Dignidade e Violência Sexual no Âmbito da Administração Pública
- Código
- fc143037
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Um dos objetivos do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual (Lei nº 14.540/2023) é o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, à orientação e à solução do problema nos órgãos e entidades abrangidos por essa lei, capacitando os
- Aprofissionais da esfera federal.
- Bprofessores das esferas federal e estadual.
- Cprofissionais do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
- Dagentes públicos.
- Emédicos da atenção primária.