Questão de História — Geral — FCC 2026
HistóriaGeral
- Código
- fc143054
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- DP BA
A caracterização de povos de terreiro como comunidade tradicional se deve
- Aàs singulares relações sociais e econômicas desenvolvidas dentro dos terreiros, abrangendo moradia, trabalho, educação, saúde e outras formas de socialização.
- Bà formalização de terreiros em cartórios de registro civil como associação, habilitando-se ao recebimento de verbas públicas.
- Cao reconhecimento das religiões afrobrasileiras como uma religião nos dois últimos Censos pelo IBGE.
- Dà forma de organização da comunidade como terreiro de religião de matriz africana, não existindo povos de terreiro praticantes de outras religiões.
- Eà equiparação entre terreiros de candomblé e comunidade quilombola, com a proteção das terras nos termos da Constituição Federal.