Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) — FCC 2023

Para responder a questão, considere as seguintes transações de uma entidade pública federal ocorridas no exercício financeiro de 2022.

I. Arrecadação de receita com Taxas pelo valor de R$3.200.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2021

II. Distribuição gratuita, pelo valor de R$203.000,00, de uniformes para agentes da entidade pública.

III. Empenho de despesa referente à aquisição de um veículo novo pelo valor de R$105.000,00. O veículo foi entregue em janeiro de 2023. Neste mesmo mês, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado

IV. Empenho, liquidação e pagamento de despesa comente com Pessoal e Encargos Sociais pelo valor de R$4.930.000,00.

V. Lançamento de receita com Taxas pelo valor de R$1.120.000,00. Deste valor lançado, a entidade pública arrecadou R$1.000.000,00 no exercício financeiro de 2022 e R$120.000,00 no mês de janeiro de 2023.

VI. Pagamento, pelo valor de R$20.000,00, de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021. Tais restos a pagar se referem a despesa corrente com materiais para instalação elétrica que foram integralmente recebidos e utilizados pela entidade pública no exercício financeiro de 2021.

VII. Recebimento de Transferências Correntes Intragovernamentais no valor de R$5.130.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2022.

VIII. Reconhecimento, pelo valor de R$32.100,00, de depreciação do ativo imobilizado.

IX. Reconhecimento, pelo valor de R$6.000,00, do ajuste de perdas de estoques.

X. Utilização, pelo valor de R$280.000,00, de material de expediente para a prestação de serviços à população.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2022 foi superavitário em