Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- fc143388
- Banca
- FCC
- Órgão
- CBM BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sold ( )
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui
- Aexercício do direito fundamental à liberdade de expressão.
- Bconduta moralmente reprovável, porém lícita.
- Ccontravenção penal sujeita à pena de multa.
- Dcrime de menor potencial ofensivo.
- Ecrime inafiançável e imprescritível.