Questão de Direito Civil — Questões Envolvendo Diversos Assuntos — FCC 2023
Direito CivilQuestões Envolvendo Diversos Assuntos
- Código
- fc143394
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana JD ( )
O reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva pode ser
- Aadotado em casos de perda do poder familiar por entrega voluntária, desde que os genitores socioafetivos constem no cadastro de adoção.
- Bconfigurado quando se tratar de adoção unilateral, preenchidos os requisitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Crealizado por meio de testamento conjuntivo, desde que haja prévia concordância do membro do Ministério Público.
- Dreconhecido em ação judicial de adoção com destituição do o poder familiar perante o juízo de registro público.
- Erealizado de forma administrativa perante o oficial de registro civil, sem exclusão dos dados de genitores biológicos.