Questão de Direito Civil — Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10) — FCC 2023
Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
- Código
- fc143395
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana JD ( )
O Código Civil estabelece que são absolutamente incapazes os
- Aexcepcionais sem desenvolvimento mental completo.
- Bpródigos e os viciados em tóxico.
- Cque, por enfermidade ou deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Dmenores de 16 anos.
- Eque, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.