Questão de Direito Constitucional — Do Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)
- Código
- fc143409
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 12
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT12
Joel, 65 anos de idade, e Marcos, 60 anos de idade, são os candidatos mais votados em primeiro turno nas eleições para a Presidência da República, tendo ficado, com relação ao número de votos, em terceiro lugar Marina, 45 anos de idade, e em quarto lugar Lineu, 65 anos de idade, ressaltando que nenhum deles alcançou a maioria absoluta de votos nessa primeira votação. Nesse caso, os dois primeiros concorrem para o mesmo cargo, em segundo turno das eleições. Ocorre que, antes de realizado o segundo turno, Marcos desiste de concorrer às eleições presidenciais. Considerando-se apenas as informações fornecidas, nessa situação, de acordo com a Constituição Federal,
- Aconvocar-se-á para concorrer com Joel o candidato Lineu, por ser o mais idoso dentre os remanescentes.
- Bconvocar-se-á para concorrer com Joel a candidata Marina, por ser a que possui a maior votação dentre os remanescentes.
- Cfar-se-á nova eleição 90 dias após a desistência de Marcos, concorrendo todos os outros candidatos.
- Dserá considerado eleito Joel, diante da desistência de Marcos.
- Econcorrerá no segundo turno, juntamente com Joel, o candidato à Vice-Presidente registrado com Marcos.