Questão de Direito Constitucional — Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados — FCC 2023
Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados
- Código
- fc143418
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 12
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT12
Frederic e Frida trabalharam no Brasil a serviço do país de origem deles, que é a Alemanha. Durante esse período nasceu, em território brasileiro, a filha desse casal, chamada Myrian. Quando das suas aposentadorias, Frederic e Frida retomaram para a Alemanha, mas Myrian continuou no Brasil com o sonho de, em algum momento, cumpridos os requisitos, tomar-se Ministra do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição Federal, Myrian
- Anão é brasileira nata e, por essa razão, não poderá exercer o cargo que almeja.
- Bpoderá exercer o cargo que almeja apenas se, ao completar 18 anos, tiver optado pela nacionalidade brasileira.
- Cpoderá se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal apenas se obtiver a nacionalidade brasileira por meio da naturalização.
- Dé brasileira nata, pois nasceu em território nacional, podendo exercer o cargo que almeja.
- Enão é brasileira nata, mas poderá exercer o cargo que almeja, independentemente de naturalização.