Questão de Direito Civil — Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184) — FCC 2023
Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
- Código
- fc143424
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 12
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT12
Marcos contraiu empréstimo no início de 2022 e não conseguiu arcar com o pagamento das prestações. Em 2023, no intuito se furtar ao adimplemento do contrato, simulou a venda de seu único carro, por instrumento particular, atribuindo data anterior à aquisição do empréstimo. Nessa hipótese, o negócio jurídico de transferência do veículo
- Aanulável, no prazo prescricional de 4 anos, a contar da data da realização do negócio jurídico.
- Banulável, no prazo prescricional de 4 anos, contados da ciência da fraude.
- Canulável, no prazo decadencial de 4 anos, a contar da data da realização do negócio jurídico.
- Dnulo e insuscetível de confirmação ou de convalidação pelo decurso do tempo.
- Enulo, com prazo decadencial de 2 anos, a contar da data da realização do negócio jurídico.