Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)
- Código
- fc143431
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Fausto, 15 anos, pretende trabalhar como menor aprendiz em empresa situada em Salvador, realizando serviço considerado insalubre. Sua mãe, Mirtes, e trabalhadora rural e está gestante. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Fausto
- Anão poderá realizar oficio considerado insalubre, ainda que seja como aprendiz, pois é proibido qualquer tipo de trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, e Mirtes terá direito à licença à gestante de noventa dias, com redução de salário, por ser trabalhadora rural.
- Bpoderá exercer o trabalho que pretende e Mirtes terá direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- Cnão poderá realizar ofício como aprendiz, pois é proibido qualquer tipo de trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, e Mirtes terá direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- Dnão poderá exercer o trabalho que pretende, pois, embora pudesse trabalhar como aprendiz, não poderia realizar serviço insalubre, em razão de sua idade, e Mirtes terá direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- Epoderá exercer o trabalho que pretende e Mirtes terá direito à licença à gestante de noventa dias, com redução de salário, por ser trabalhadora rural.