Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)
- Código
- fc143443
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
O empregado urbano que realiza trabalho em turnos ininterruptos de revezamento possui, como direito garantido pela Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, jornada de
- Aoito horas, não sendo permitida negociação coletiva que a altere, sendo que, em caso de desemprego voluntário ou involuntário, terá direito ao seguro-desemprego.
- Bseis horas, não sendo permitida negociação coletiva que a altere, sendo que, em caso de desemprego involuntário, terá direito ao seguro-desemprego.
- Cseis horas, salvo negociação coletiva, sendo que, em caso de desemprego voluntário ou involuntário, terá direito ao seguro-desemprego.
- Doito horas, não sendo permitida negociação coletiva que a altere, sendo que, em caso de desemprego involuntário, terá direito ao seguro-desemprego.
- Eseis horas, salvo negociação coletiva, sendo que, em caso de desemprego involuntário, terá direito ao seguro-desemprego.