Questão de Direito Constitucional — Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDo Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988)
- Código
- fc143447
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Kevin é advogado com dezesseis anos de efetiva atividade profissional na Bahia, onde é muito conhecido, por possuir notório saber jurídico é reputação ilibada, Ele foi indicado, em lista sêxtupla, pelo órgão de representação de sua classe, para compor o Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal baiano, então, formou lista tríplice na qual seu nome está incluído. De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerando-se apenas as informações fornecidas. Kevin
- Acomporá referido Tribunal se tiver sido o mais votado na lista tríplice, já que foi selecionado pelo Poder Judiciário, não podendo haver interferência de nenhum outro Poder nessa escolha.
- Bpoderá compor referido Tribunal, se, enviada a lista tríplice ao Poder Executivo, for por este escolhido, o que deverá ocorrer no prazo fixado no texto constitucional
- Cpoderá compor referido Tribunal, pois um terço dos Tribunais dos Estados serão compostos por advogados que, como ele, preencham os requisitos constitucionais.
- Dnão poderá compor referido Tribunal, pois não preenche os requisitos para tanto.
- Enão poderá compor referido Tribunal, pois a indicação em lista sêxtupla deve ser realizada pelo próprio Tribunal de Justiça, e não por órgão de representação