Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- fc143450
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Um grupo de moradores de um determinado bairro de Salvador decidiu criar uma associação com o objetivo de atuar, de forma lícita, em prol daqueles que ali residem. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a criação dessa associação
- Adepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, além de só poder ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, para tanto, o trânsito em julgado.
- Bindepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, além de só poder ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, para tanto, o trânsito em julgado.
- Cdepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, além de só poder ser compulsoriamente dissolvida por decisão judicial, exigindo-se, para tanto, o trânsito em julgado.
- Dindepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, além de só poder ser compulsoriamente dissolvida por decisão judicial, exigindo-se, para tanto, o trânsito em julgado.
- Edepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, além de só poder ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, para tanto, o trânsito em julgado.