Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — FCC 2023
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- fc143452
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Considere as seguintes situações:
I. O casal Romina e Santiago, chilenos, estava de férias no Brasil quando o seu primeiro filho, Agostinho, aqui nasceu.
II. Valentina, italiana nascida na ltália e filha de pais italianos, após residir nó Brasil por 17 anos ininterruptos, sem condenação penal, requereu a sua nacionalidade brasileira, a qual foi concedida.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Agostinho
- Ae Valentina são brasileiros natos.
- Bé brasileiro nato e Valentina é brasileira naturalizada.
- Ce Valentina são brasileiros naturalizados.
- Dé brasileiro naturalizado e Valentina é brasileira nata.
- Enão é brasileiro e Valentina é brasileira naturalizada.