Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — FCC 2023
Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Código
- fc143453
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Paulo e Ricardo são militares alistados como eleitores, sendo que Paulo conta com oito anos de serviço enquanto Ricardo conta com dezesseis anos de serviço. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, nessas situações, com base apenas nas informações fornecidas, para serem elegíveis, Paulo
- Adeverá afastar-se da atividade, e Ricardo será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
- Bserá agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade, e Ricardo deverá afastar-se da atividade.
- Ce Ricardo serão agregados pela autoridade superior e, se eleitos, passarão automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
- De Ricardo serão agregados pela autoridade superior e, se eleitos, permanecerão na atividade militar.
- Ee Ricardo deverão afastar-se da atividade e, se eleitos, retornarão automaticamente, no ato da diplomação, para o serviço militar.