Questão de Direito Constitucional — Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
- Código
- fc143499
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Existe uma efetiva intervenção do Estado na família por meio de medidas jurídicas econômicas e institucionais. A partir da Constituição Federal de 1988, a legislação regulamentou aspectos que mostram duas laces dessa relação, que são
- Auma protetiva e outra que denota ingerência.
- Buma protetiva e outra moralizadora.
- Cuma transformadora e outra conservadora.
- Duma privada e outra pública.
- Euma tuteladora e outra responsabilizadora