Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — FCC 2023
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- fc143506
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar Indigena deve ser ofertada em escola
- Aespecifica, respeitando a cultural local, bilíngue e comunitária em áreas ribeirinhas.
- Bespecifica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilingue e comunitária.
- Cregular, intercultural, bilíngue/multilingue e comunitária em área rural.
- Dregular, intercultural e bilíngue/multilingue em áreas urbana e rural
- Eregular, unicultural e multilíngue em áreas urbanas, rurais e ribeirinhas