Questão de Direito Penal — Condescendência Criminosa (art. 320 do CP) — FCC 2023
Direito PenalCondescendência Criminosa (art. 320 do CP)
- Código
- fc143551
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 12
- Ano
- 2023
- Cargo
- TJ TRT12
Considere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um tribunal Regional do Trabalho, autoridade competente para responsabilização de subordinado, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. Nesse caso, a hipótese se amolda ao tipo de
- Acondescendência criminosa.
- Bviolência arbitrária.
- Cexcesso de exação.
- Dprevaricação.
- Eadvocacia administrativa.