Questão de Direitos Humanos — Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) — FCC 2023
Direitos HumanosPacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
- Código
- fc143623
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana JD ( )
A Organização das Nações Unidas adotou Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos sobre
- Acriação do Tribunal Penal Internacional
- Babolição da pena de morte.
- Caplicação de penas cruéis, desumanas ou degradantes.
- Ddireitos econômicos, sociais e culturais.
- Eenvolvimento de crianças em conflitos armados.