Questão de Direitos Humanos — Demais Programas Nacionais de Direitos Humanos — FCC 2023
Direitos HumanosDemais Programas Nacionais de Direitos Humanos
- Código
- fc143648
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
O Programa Nacional de Direitos Humanos é composto por cinco eixos orientadores. O eixo Iv trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência e. entre suas diretrizes, está
- Aa garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
- Ba interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa.
- Ca valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento.
- Da garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisivel e interdependente, assegurando a cidadania plena.
- Eo combate a violência institucional, erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.