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Questão de Direitos Humanos — Demais Programas Nacionais de Direitos Humanos — FCC 2023

Direitos HumanosDemais Programas Nacionais de Direitos Humanos
Código
fc143648
Banca
FCC
Órgão
TJ BA
Ano
2023
Cargo
AJ ( )
O Programa Nacional de Direitos Humanos é composto por cinco eixos orientadores. O eixo Iv trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência e. entre suas diretrizes, está
  1. Aa garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
  2. Ba interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa.
  3. Ca valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento.
  4. Da garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisivel e interdependente, assegurando a cidadania plena.
  5. Eo combate a violência institucional, erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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GabaritoE — o combate a violência institucional, erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

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