Questão de Legislação Específica dos Ministérios Públicos — Lei Estadual nº 10.432/2015 - Quadro de Serviços Auxiliares do MPE PB — FCC 2023
Legislação Específica dos Ministérios PúblicosLei Estadual nº 10.432/2015 - Quadro de Serviços Auxiliares do MPE PB
- Código
- fc143956
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE PB
- Ano
- 2023
- Cargo
- AM ( )
A Lei no 10.432, de 20 de janeiro de 2015, define a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o interstício de dois anos, e de acordo com os critérios legais, como
- Apromoção.
- Bprogressão funcional.
- Cascensão.
- Dacesso.
- Eenquadramento.