Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura — FCC 2023
Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
- Código
- fc143983
- Banca
- FCC
- Órgão
- CBM BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sold ( )
A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de
- Ahomicídio tentado.
- Btortura.
- Clesão corporal.
- Dlatrocínio.
- Evias de fato.