Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CNJ nº 401/2021 - Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência — FCC 2023
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 401/2021 - Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência
- Código
- fc144028
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 21
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT21
De acordo com a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, o instituto concernente às modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, denomina-se
- Arota acessível.
- Btecnologia assistiva.
- Cadaptação razoável.
- Ddesenho universal.
- Ebarreira atitudinal.