Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) — FCC 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoCAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
- Código
- fc144358
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Em 2020, ocorreu um acidente fatal na empresa Armazenador dentro de um silo metálico totalmente fechado e com uma única porta de acesso. A capacidade deste silo era de aproximadamente 100.000 kg para grãos ou farelos de cereais, como cevada, aveia, trigo, entre outros. A atividade do trabalhador, no interior do silo, consistia em desmanchar os blocos aglomerados de cereal e facilitar o escoamento da massa pela rosca sem fim, localizada na parte inferior do silo. No dia do acidente, a vítima entrou sozinha no silo e iniciou a atividade de desmanchar os blocos de farelos, pisando em cima do monte e deslocando-o com uma ferramenta manual garfo de aço para limpeza de silos. Em um certo momento, houve movimentação do bloco e o trabalhador foi totalmente soterrado. Outros trabalhadores realizaram o plano de resgate, mas houve muita demora no socorro e o trabalhador veio a óbito por asfixia mecânica. Com relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) do trabalhador da empresa Armazenador que morreu no interior do silo metálico.
- Asomente os familiares do acidentado ou médicos assistentes ou colaboradores do sindicato da categoria profissional, podem informar sobre o ocorrido, caso a empresa não cumpra o Registro da CAT
- Ba CAT deve ser impressa em seis vias no total, sendo duas vias para o INSS. duas vias aos familiares e duas vias ao sindicato da categoria do trabalhador
- Ca comunicação deve ser feita em até um dia útil, em casos de acidentes fatais
- Do tipo da CAT é somente a inicial descrevendo primeiramente no formulário o emitente da CAT, a filiação do acidentado, o tipo de empregador, o número do CNPJ, o CPF do acidentado e a data do acidente.
- Eo tipo da CAT é comunicação de óbito devendo ser anexada cópia da certidão de óbito e laudo de necropsia, quando houver