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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — FCC 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
Código
fc144395
Banca
FCC
Órgão
TRT 15
Ano
2023
Cargo
AJ TRT15
Considerando a NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):
  1. ANa contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número individual de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado, de forma não eventual, nas dependências da contratante.
  2. BDeve ser incluído no dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
  3. CO dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar de forma individualizada os estabelecimentos atendidos.
  4. DPara estabelecimentos de graus de risco 3 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado o somatório de um quarto do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
  5. EPara fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade federada não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
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GabaritoE — Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade federada não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.

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