Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — FCC 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- fc144408
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT15
Com relação ao LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho:
- AA finalidade é a preservação da saúde e da integridade do trabalhador por meio do reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho.
- BO profissional habilitado para elaboração é qualquer pessoa que, a critério da CIPA, seja capaz de desenvolver o disposto na NR-9.
- CÉ um documento emitido pela empresa com o objetivo de comprovar para a Previdência Social todos os riscos do ambiente de trabalho.
- DÉ um documento de histórico laboral de cada trabalhador, que fala sobre os EPIs de uso obrigatório.
- EÉ baseado na legislação trabalhista Decreto-Lei nº 5.452/1943 e Lei nº 6.514/1977.