Questão de Atuária — Portarias Ministério da Previdência Social (MPS) — FCC 2024
AtuáriaPortarias Ministério da Previdência Social (MPS)
- Código
- fc145068
- Banca
- FCC
- Órgão
- IPREM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Prev ( )
A tabela abaixo apresenta algumas informações sobre o resultado atuarial do RPPS do município Barra do Atuarial, divulgado em 31/12/2023:
| Resultado | 31/12/2023 |
| Ativos Garantidores | R$ 1.470.000.000,00 |
| Provisões Matemáticas | R$ 2.530.000.000,00 |
Admitindo que esse RPPS não possua planos de amortização sobre déficits anteriores e que, para efeitos de simplificação, o Limite de Déficit Atuarial seja zero, à luz das Portarias MTP 1.467/2022 e 3.803/2022, uma ação correta a ser tomada com base nesse resultado é
- Acriar um plano de amortização de déficit, mantendo a alíquota normal aos segurados e impondo-lhes alíquota suplementar durante 40 anos, desconsiderando a duração do passivo e a sobrevida média de aposentados e pensionistas.
- Bdestinar o superávit obtido em fundos com rendimentos maiores que as expectativas para o resultado financeiro do ano subsequente, explicitado na aba "Receita Suplementar" do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial.
- Celaborar um plano de amortização de déficit, mantendo a alíquota normal dos segurados e introduzindo-lhes aportes suplementares obrigatórios, que devem ser aplicados no mercado financeiro e de capitais por, no mínimo, 2 anos.
- Dalocar o superávit obtido neste resultado em fundos com taxa de retorno maior ou igual à taxa atuarial e duração pelo menos igual à do passivo desse RPPS, o que garantiria, para além do resultado financeiro, também equilíbrio atuarial.
- Eapresentar um plano de equacionamento do déficit por meio da segregação da massa dos beneficiários entre os fundos em repartição e em capitalização, sendo os recursos financeiros acumulados vinculados ao fundo em capitalização.