Questão de Atuária — Resolução CMN nº 4.963/2021 (antiga Resolução CMN nº nº 3.922/2010) - Aplicações dos Recursos dos RPPS dos entes — FCC 2024
- Código
- fc145073
- Banca
- FCC
- Órgão
- IPREM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Prev ( )
Um relatório de Avaliação Atuarial reuniu as informações a seguir sobre as aplicações dos recursos do RPPS de determinado município brasileiro, a partir dos valores que constam no Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial deste RPPS:
| Descrição | Valor | Observação |
|---|---|---|
| Ativos Garantidores | R$ 500.000.000,00 | |
| Aplicações em Renda Fixa | R$ 220.000.000,00 | Títulos de emissão do Tesouro Nacional |
| Aplicações em Renda Variável | R$ 180.000.000,00 | Cotas de ações |
| Aplicações em Segmento Imobiliário | R$ 40.000.000,00 | Cotas de fundos de investimentos imobiliários FII |
| Aplicações em Investimentos no Exterior | R$ 60.000.000,00 | Cotas dos fundos da classe Ações – BDR Nível I |
Obs: O RPPS não alcançou qualquer nível de governança, segundo a Secretaria da Previdência.
Sra. Ana é a atuária responsável por auditar as informações deste relatório e percebeu, pelos valores apresentados, que essas aplicações não condizem com as diretrizes estabelecidas pela Portaria MTP 1.467/2022 e pela Resolução CMN 4.963/2021, sobre políticas de investimentos de recursos de regimes próprios de RPPS.
Uma solução que pode ser proposta pela Sra. Ana para readequação das aplicações para o período seguinte, considerando corretamente as diretrizes estabelecidas para este fim e que, para efeitos de simplificação, o valor total dos Ativos Garantidores se mantenha constante para o próximo período, consta na alternativa:
- ADescrição Valor Observação Ativos Garantidores R$ 500.000.000,00 Aplicações em Renda Fixa R$ 260.000.000,00 Títulos de emissão do Tesouro Nacional Aplicações em Renda Variável R$ 140.000.000,00 Cotas de ações Aplicações em Segmento Imobiliário R$ 40.000.000,00 Cotas de fundos de investimentos imobiliários FII Aplicações em Investimentos no Exterior R$ 60.000.000,00 Cotas dos fundos da classe Ações – BDR Nível I
- BDescrição Valor Observação Ativos Garantidores R$ 500.000.000,00 Aplicações em Renda Fixa R$ 270.000.000,00 Títulos de emissão do Tesouro Nacional Aplicações em Renda Variável R$ 150.000.000,00 Cotas de ações Aplicações em Segmento Imobiliário R$ 20.000.000,00 Cotas de fundos de investimentos imobiliários FII Aplicações em Investimentos no Exterior R$ 60.000.000,00 Cotas dos fundos da classe Ações – BDR Nível I
- CDescrição Valor Observação Ativos Garantidores R$ 500.000.000,00 Aplicações em Renda Fixa R$ 290.000.000,00 Títulos de emissão do Tesouro Nacional Aplicações em Renda Variável R$ 140.000.000,00 Cotas de ações Aplicações em Segmento Imobiliário R$ 20.000.000,00 Cotas de fundos de investimentos imobiliários FII Aplicações em Investimentos no Exterior R$ 50.000.000,00 Cotas dos fundos da classe Ações – BDR Nível I
- DDescrição Valor Observação Ativos Garantidores R$ 500.000.000,00 Aplicações em Renda Fixa R$ 300.000.000,00 Títulos de emissão do Tesouro Nacional Aplicações em Renda Variável R$ 160.000.000,00 Cotas de ações Aplicações em Segmento Imobiliário R$ 30.000.000,00 Cotas de fundos de investimentos imobiliários FII Aplicações em Investimentos no Exterior R$ 10.000.000,00 Cotas dos fundos da classe Ações – BDR Nível I
- EDescrição Valor Observação Ativos Garantidores R$ 500.000.000,00 Aplicações em Renda Fixa R$ 340.000.000,00 Títulos de emissão do Tesouro Nacional Aplicações em Renda Variável R$ 160.000.000,00 Cotas de ações Aplicações em Segmento Imobiliário R$ 0,00 Aplicações em Investimentos no Exterior R$ 0,00 Cotas dos fundos da classe Ações – BDR Nível I